Stalin

Ao completarmos 70 anos do fim da 2ª Guerra Mundial, resta oportuno lembrar as barbáries perpetradas pela aventura doentia e insana de Adolf Hitler, o que, aliás, jamais pode mesmo ser esquecido. Porém, poucos se recordam, - o que é deveras lamentável -, das igualmente indigitáveis atrocidades cometidas por Josef Stalin, e o mais absurdo …

A Menoridade Penal e o Ultrapassado Modelo Biológico

O assassinato do médico Jaime Gold, de 57 anos, que pedalava pela ciclovia da Lagoa Rodrigo de Freitas na última terça-feira, dia 19, traz à tona discussões sociais e jurídicas que precisam ser debatidas com maior profundidade. O suspeito, um adolescente de 16 anos, detido por policiais da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do …

Um Exemplo para o Brasil

  Fala-se muito que o Judiciário brasileiro é lento, ineficiente e trabalha muito pouco; até porque seus juízes e demais funcionários cumprem jornada de meio expediente, além de terem um número ampliado de feriados durante o ano. Não há como negar a veracidade destas afirmações. Porém, a verdade é que o problema brasileiro não se …

Creche da Mediocridade

  Em uma verdadeira democracia sempre prevalece o postulado fundamental segundo o qual "todo o poder emana do povo" (e, em seu nome, é exercido). Neste contexto, a decisão última e derradeira a respeito, entre outros, da remuneração (no sentido amplo da expressão) dos agentes públicos e, em particular, daqueles vinculados, direta ou indiretamente, à …

O Tempo da Vida e o Tempo da Justiça

Ninguém duvida que a Justiça brasileira é cara (onerando os cofres públicos em mais de 1.3℅ do PIB), ineficiente (prestando um dos piores serviços judiciais do mundo) e extremamente morosa. Porém, mais grave ainda é o fato de que o Poder Judiciário verde e amarelo encontra-se, em elevadíssimo grau, completamente desconectado com o mundo real, …