Pela Igualdade de Gênero

  Homens e mulheres não são iguais. E vive la différence! Porém, na estreita qualidade de cidadãos, não deve existir qualquer distinção em seus direitos. Não é razoável, portanto, que em pleno século XXI as mulheres continuem a ostentar um tratamento legal mais favorecido que resulte em um salário real médio aproximadamente 20% maior que …

Continue lendo Pela Igualdade de Gênero

Anúncios

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O emblemático caso de uma menina carioca de apenas 11 anos que levou uma pedrada na cabeça após ser vítima de um ato de intolerância religiosa precisa ser repudiado pela sociedade brasileira, e os agressores não podem ficar impunes. O fato foi registrado na Delegacia de Polícia de Irajá (RJ - 38ª DP) como lesão …

Continue lendo LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Liberdade de Expressão Encontra Limites na Dignidade da Pessoa Humana

O emblemático caso de uma menina carioca de apenas 11 anos que levou uma pedrada na cabeça após ser vítima de um ato de intolerância religiosa precisa ser repudiado pela sociedade brasileira, e os agressores não podem ficar impunes. O fato foi registrado na Delegacia de Polícia de Irajá (RJ - 38ª DP) como lesão …

Continue lendo Liberdade de Expressão Encontra Limites na Dignidade da Pessoa Humana

DIREITO À MORTE DIGNA

DIREITO À MORTE DIGNA[1] THE RIGHT TO DIE WITH DIGNITY Reis Friede [2]   RESUMO O presente artigo tem como objeto de discussão “o direito à morte digna”. Busca refletir acerca de questões culturais da sociedade brasileira, herdadas do pensamento ocidental judaico-cristão, vistas como entrave ao avanço social e jurídico de temas considerados tabu[3], como …

Continue lendo DIREITO À MORTE DIGNA

A Problemática das Demandas Massificadas Frente a uma Justiça Artesanal  

Hodiernamente é possível perceber, de forma nítida, o considerável aumento da massa litigiosa, muito embora tenha havido nos últimos anos um esforço legislativo (e judiciário) considerável a fim de agilizar o trâmite processual[1]. A despeito da evolução e consequente complexidade da tecnologia, bem como das relações socioeconômicas, ironicamente este cenário também propiciou um aumento irrazoável …

Continue lendo A Problemática das Demandas Massificadas Frente a uma Justiça Artesanal  

A Verdade Necessária sobre as Violações de Direitos Humanos e a CNV

  Enquanto se consomem elevados recursos, tempo e mobilizações nos âmbitos federal, estadual e municipal para investigar, por meio da Comissão Nacional da Verdade (CNV), as graves violações de direitos humanos ocorridas há quase meio século e, portanto, pertinentes ao âmbito exclusivamente histórico, muito mais graves (até porque atuais) violações de direitos humanos continuam a …

Continue lendo A Verdade Necessária sobre as Violações de Direitos Humanos e a CNV

Democracia e Direitos Humanos

  Com o advento da era contemporânea, a expressão democracia passou a admitir, em uma tradução ampla, um significado peculiar e universal, associado aos direitos inerentes ao homem como ser humano, independentemente dos inerentes aspectos (culturais, lingüísticos, raciais, de credo etc.) específicos de cada comunidade nacional.   A geratriz de tal fenômeno parece ter explicação …

Continue lendo Democracia e Direitos Humanos