DIREITO À MORTE DIGNA

DIREITO À MORTE DIGNA[1] THE RIGHT TO DIE WITH DIGNITY Reis Friede [2]   RESUMO O presente artigo tem como objeto de discussão “o direito à morte digna”. Busca refletir acerca de questões culturais da sociedade brasileira, herdadas do pensamento ocidental judaico-cristão, vistas como entrave ao avanço social e jurídico de temas considerados tabu[3], como …

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Democracia e Direitos Humanos

  Com o advento da era contemporânea, a expressão democracia passou a admitir, em uma tradução ampla, um significado peculiar e universal, associado aos direitos inerentes ao homem como ser humano, independentemente dos inerentes aspectos (culturais, lingüísticos, raciais, de credo etc.) específicos de cada comunidade nacional.   A geratriz de tal fenômeno parece ter explicação …

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Os direitos humanos e as degradantes prisões brasileiras

RESUMO   Avanços na promoção dos direitos humanos têm sido constatados no Brasil, o que é muito importante para a consolidação da democracia. No entanto, o Relatório Mundial de Direitos Humanos, edição de 2014, elaborado pela ONG Human Rights Watch apresenta desafios que o país ainda precisa enfrentar como a violência policial, o uso da …

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A Tutela Jurisdicional da Liberdade Religiosa Diante do Discurso do Ódio

  Resumo: o presente artigo aborda os contornos de recente episódio veiculado na mídia nacional, no qual se discute importante questão inerente ao direito à liberdade religiosa (e respectivos limites constitucionais), case submetido ao crivo da Justiça Federal da 2ª Região a partir do ajuizamento, pelo Ministério Público Federal, de Ação Civil Pública (nº 2014.00.00.101043-0) …

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Caso Riocentro: Um Panorama Histórico-Jurídico

RESUMO: O artigo objetiva apresentar um panorama sobre o conhecido Caso Riocentro, ocorrido em 30 de abril de 1981, no bairro de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, quando duas bombas explodiram no local, notadamente a partir do que restou discutido e decidido no habeas corpus nº 2014.02.01.0056847, julgado no dia 2 de julho …

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O Caso Riocentro: Aspectos Históricos e Jurídicos

RESUMO: O artigo objetiva apresentar um panorama sobre o conhecido Caso Riocentro, ocorrido em 30 de abril de 1981, no bairro de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, quando duas bombas explodiram no local, notadamente a partir do que restou discutido e decidido no habeas corpus nº 2014.02.01.0056847, julgado no dia 2 de julho …

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Corrigindo o Foco Sobre o Debate a Respeito da Menoridade Penal

 Resumo: o presente ensaio tem como propósito ofertar à comunidade político-jurídica, bem como a toda a sociedade, uma contribuição para o debate reflexivo sobre o importante tema relativo à inimputabilidade penal dos menores de 18 anos, de modo a corrigir diversos enfoques que têm sido equivocamente lançados sobre a questão relativa à redução da maioridade …

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