Poder Militar, Soberania e Efetividade do Direito

A concepção doutrinária e efetiva do Poder Militar, - conforme já reiteradas vezes consignamos em oportunidades pretéritas -, traduz-se inegavelmente por uma série de fatores que se originam na idéia conceitual de Soberania e se estendem pelo Direito Internacional e pela denominada Postura Militar, para desaguar, por fim, em ilações de Política Nacional, Poderio Militar …

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Formação, Modificação e Extinção dos Estados

Superadas as questões básicas concernentes à origem e à justificação, bem como as relativas à finalidade (incluindo os fins e as funções) do Estado, restou à doutrina dedicar-se ao fenômeno das  transformações do ente estatal, no que alude às mudanças iniciais, intermediárias e finais que podem ocorrer, modernamente. na estrutura da organização estatal, por intermédio …

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Direito, Soberania e Efetividade Jurídica

  RESUMO: O presente artigo analisa o Direito como uma realidade ficcional desprovido de qualquer efetividade própria. O Direito somente se transforma em uma realidade efetiva na presença de elementos de concreção que são estranhos à realidade jurídica. Neste sentido, o artigo tece considerações sobre o Estado como Principal Elemento de Concreção do Direito, através …

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Democracia e Direitos Humanos

  Com o advento da era contemporânea, a expressão democracia passou a admitir, em uma tradução ampla, um significado peculiar e universal, associado aos direitos inerentes ao homem como ser humano, independentemente dos inerentes aspectos (culturais, lingüísticos, raciais, de credo etc.) específicos de cada comunidade nacional.   A geratriz de tal fenômeno parece ter explicação …

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O Papel do Brasil em uma Nova Realidade de Poder Global

O fim da Segunda Grande Guerra, em 1945, marcou uma nova realidade monopolar de poder global e, por efeito, de poderio estratégico. O gigantesco potencial industrial dos Estados Unidos havia posicionado a América na liderança mundial, num cenário onde a Europa tradicional se encontrava em ruínas e a então União Soviética ainda engatinhava em suas …

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Limites da Soberania Nacional no Cenário Internacional

  INTRODUÇÃO A expressão Soberania guarda um sentido complexo, que se traduz pela sua própria polivalência e ambiguidade. Se, por um lado, o termo traduz-se, tradicionalmente, pelas acepções fundamentais do Poder de Império (poder do Estado sobre as coisas em seu território) e do Poder de Dominação (poder do Estado sobre as pessoas em seu …

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O Pensamento Político Ocidental

Capítulo I Sumário: 1. Os Principais Pensadores do Mundo Ocidental. 1.1. Sócrates. 1.2. Platão. 1.3. Aristóteles. 1.4. Santo Agostinho. 1.5. São Tomás de Aquino. 1.6. Nicolau Maquiavel. 1.7. Jean Bodin. 1.8. Thomas Hobbes. 1.9. John Locke. 1.10. Montesquieu. 1.11. Rousseau. 1.12. Hegel. 1.13. karl Marx. 1.14. Alexis de Tocqueville. 1.15. Max Weber. 1.16. Robert Michels. …

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