Democracias Líquidas

A pseudodemocracia brasileira, alternativamente muito bem rotulada como democracia líquida, democracia de fachada ou mesmo democracia meramente formalizante, - a exemplo de tantas outras latino-americanas -, também se caracteriza (em maior ou menor grau) pelo absoluto descompasso entre o direito formal, descrito, por vezes até de modo extenuante, nas inúmeras leis, consolidações, códigos e na …

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A “Queda de Braço” entre o Estado “Fraco” e o Indivíduo “Forte”

Há, no meio jurídico, uma máxima segundo a qual as decisões judiciais devem ser cumpridas, frase que reflete a essência da autoridade estatal, exteriorizada, no caso, pelo Estado-Juiz, cuja respeitabilidade institucional é mesmo um atributo fundamental, dotado de assento constitucional. Assim, soa evidente que o art. 5º, XXXV, da Constituição de 1988, ao mesmo tempo …

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Intervenção Federal

A Intervenção Federal, ainda que limitada à área de segurança do Estado Federado, não somente encontra-se prevista expressamente na Constituição Federal brasileira, como também corresponde a um instrumento presente nas mais diversas legislações constitucionais e infraconstitucionais no mundo democrático. Exemplo recente de uma Intervenção Federal circunscrita à segurança pública ocorreu em Miami por duas vezes. …

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A Emblemática Singularidade da Corrupção Verde-Amarela

É curioso observar que a cultura forjada no Brasil ao longo dos tempos em relação à corrupção, acabou por construir percepções distorcidas notáveis e singulares. Uma verdadeira inversão de valores, talvez única no planeta. Assim, passamos a admirar e mesmo enaltecer, através de uma espécie de inconsciente coletivo, personagens históricos comprovadamente associados à corrupção, ao mesmo …

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O (suposto) Século do Judiciário

  Muitos estudiosos, de historiadores a juristas, têm defendido que o presente Século XXI será o “século do Judiciário”, - assim como o século XIX foi o século do Legislativo e o século XX foi o do Executivo, - forjando, inclusive, o bordão “a vez do Poder da vez”. Controvérsias à parte, é fato que, …

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O “Legado” da Corrupção

Estamos vivendo tempos realmente extraordinários no Brasil, nas mais variadas (e, lamentavelmente, piores) traduções do vocábulo. Se, por um lado, nunca houve tantas denúncias de corrupção, por outro, nunca existiram tantos interesses pessoais (inconfessáveis) por trás das mesmas. O ideário relativo à defesa do bem comum e, em particular, do bem público, nesse contexto, parece, …

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Manifesto por um Novo Modelo de Estado

No mundo contemporâneo, existem dois tipos básicos de Estado: os que servem ao cidadão e os que se servem do cidadão. O povo brasileiro, de forma inequívoca, manifestou o seu desejo de construir o primeiro modelo de Estado, o que restou consagrado no preâmbulo da nova Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988: “Nós, …

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