O Papel do Professor

Um autêntico e verdadeiro estudioso das Ciências não pode deixar de reconhecer que os conteúdos dos mais diversos Ramos do Conhecimento Humano, - particularmente nas Ciências Sociais -, são inerentemente políticos e ideológicos. Não obstante, sua apresentação aos aprendizes, ainda assim, necessita ser irremediavelmente ampla, plural e, sobretudo, isenta, com vistas a permitir, em última …

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O Brasil, tal como o Mitológico Pássaro Fênix, Finalmente Renasce das Cinzas

 Assim como acontece com o mitológico pássaro Fênix, o Brasil, após “morrer” enquanto País, renasce das cinzas. Exatamente conforme narrado na aludida mitologia grega, o Estado brasileiro, antes de sucumbir, entrou em uma espécie de “combustão”, provocada, sobretudo, pelo devastador “incêndio” da corrupção institucional. Consumido, particularmente nos últimos 12 anos, por uma corrupção endêmica, fenômeno …

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Blitz da Lei Seca: uma questão de educação

A expressão backlash (“forte reação”, em tradução livre) é usada pelos cientistas sociais, nos Estados Unidos da América, em referência à resistência popular contra inovações que confrontem valores consolidados. Também lá o termo é usado, em Direito, para designar a tendência natural da sociedade de reagir a leis e decisões judiciais entendidas como desconformes com …

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A Idade Mínima na Reforma da Previdência

O Poder Executivo apresentou, durante o iniciado governo TEMER, ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988, a fim de materializar a chamada “Reforma da Previdência” (PEC nº 287/2016). Esta PEC prevê mudanças substanciais para os servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada, razão pela qual tem sido vista com …

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A Justiça Federal Não Pode Ser Intimidada

A sociedade brasileira precisa decidir, em definitivo, que tipo de Justiça Federal ela deseja conceber. Se a vontade do povo brasileiro, expressa na Carta Constitucional de 1988 e na normatividade anterior, foi a de conferir ao Poder Judiciário Federal uma especial missão de garantia da estabilidade político-institucional – substituindo, assim, o papel antes desempenhado pelas …

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O Combate à Corrupção Institucionalizada e a Demonização da Política

O combate à corrupção (em especial, a institucionalizada) configura um dever de todos, notadamente daqueles que exercem, de algum modo, o poder repressivo estatal. A corrupção é uma prática intolerável, não devendo ser tratada com parcimônia, o que não significa dizer que deva ser reprimida ao arrepio do Ordenamento Jurídico vigente, sobretudo por intermédio de …

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Reforma do Poder Judiciário: Prioridade Temática para os Debates Eleitorais

Em um ano de eleição, a Reforma do Poder Judiciário deve figurar como prioridade na lista de temáticas para os debates eleitorais vindouros. Neste sentido, um dos primeiros aspectos a considerar, no âmbito de tal discussão, guarda relação com a vontade expressa pelo povo brasileiro na Carta de 1988, que conferiu ao Judiciário importantes missões, …

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