A Justiça Federal Não Pode Ser Intimidada

A sociedade brasileira precisa decidir, em definitivo, que tipo de Justiça Federal ela deseja conceber. Se a vontade do povo brasileiro, expressa na Carta Constitucional de 1988 e na normatividade anterior, foi a de conferir ao Poder Judiciário Federal uma especial missão de garantia da estabilidade político-institucional – substituindo, assim, o papel antes desempenhado pelas …

Continue lendo A Justiça Federal Não Pode Ser Intimidada

Anúncios

O Combate à Corrupção Institucionalizada e a Demonização da Política

O combate à corrupção (em especial, a institucionalizada) configura um dever de todos, notadamente daqueles que exercem, de algum modo, o poder repressivo estatal. A corrupção é uma prática intolerável, não devendo ser tratada com parcimônia, o que não significa dizer que deva ser reprimida ao arrepio do Ordenamento Jurídico vigente, sobretudo por intermédio de …

Continue lendo O Combate à Corrupção Institucionalizada e a Demonização da Política

Reforma do Poder Judiciário: Prioridade Temática para os Debates Eleitorais

Em um ano de eleição, a Reforma do Poder Judiciário deve figurar como prioridade na lista de temáticas para os debates eleitorais vindouros. Neste sentido, um dos primeiros aspectos a considerar, no âmbito de tal discussão, guarda relação com a vontade expressa pelo povo brasileiro na Carta de 1988, que conferiu ao Judiciário importantes missões, …

Continue lendo Reforma do Poder Judiciário: Prioridade Temática para os Debates Eleitorais

Democracias Líquidas

A pseudodemocracia brasileira, alternativamente muito bem rotulada como democracia líquida, democracia de fachada ou mesmo democracia meramente formalizante, - a exemplo de tantas outras latino-americanas -, também se caracteriza (em maior ou menor grau) pelo absoluto descompasso entre o direito formal, descrito, por vezes até de modo extenuante, nas inúmeras leis, consolidações, códigos e na …

Continue lendo Democracias Líquidas

O Estado Que Oprime o Cidadão

O Estado brasileiro não é ignorado e, muito menos, desejado (ou amado e admirado) pelos seus cidadãos. Ele é simplesmente (e em grande parte) visto como um instrumento de opressão contra os seus (forçados) partícipes. Os patrícios, portanto, em sua ampla maioria, não reconhecem o Brasil como uma (verdadeira) nação, pelo menos na acepção correta …

Continue lendo O Estado Que Oprime o Cidadão

A “Queda de Braço” entre o Estado “Fraco” e o Indivíduo “Forte”

Há, no meio jurídico, uma máxima segundo a qual as decisões judiciais devem ser cumpridas, frase que reflete a essência da autoridade estatal, exteriorizada, no caso, pelo Estado-Juiz, cuja respeitabilidade institucional é mesmo um atributo fundamental, dotado de assento constitucional. Assim, soa evidente que o art. 5º, XXXV, da Constituição de 1988, ao mesmo tempo …

Continue lendo A “Queda de Braço” entre o Estado “Fraco” e o Indivíduo “Forte”