Síntese da Carreira

REIS FRIEDE se dedica ao estudo do Direito há mais de 40 anos, tendo ingressado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 1978, graduando-se em 1982.

Em 1981 iniciou sua carreira como Advogado (OAB 46.215), atuando posteriormente, após correspondente concurso público (aprovado em 1º lugar) no Ministério Público, na qualidade de Promotor de Justiça (1986/88) e no Poder Judiciário Federal, após submissão a novo concurso público (aprovado em 1º lugar, dentre os candidatos do Rio de Janeiro, tendo sido o mais jovem Juiz Federal do Brasil, conforme noticiado no Jornal do Brasil de 17/03/1988), como Juiz Federal Titular da 12ª Vara (1988/2001) até ser convocado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2001/2004) e, subsequentemente, promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador Federal em 2004.

Matéria no JB quando tornou-se o mais jovem Juiz Federal do país

Atuou junto à 2ª Turma (2001/2003), 1ª Turma (2004/2005) e, após a especialização por matéria, junto à 7ª Turma (Matéria Administrativa) (2006/2014) até sua eleição (unânime) como Vice-Presidente (onde atuou entre 2015/2017) e Membro do Conselho de Administração. Em 2017, foi eleito, por unanimidade, para representar a Justiça Federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e para Diretor do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF). Atualmente é Desembargador Federal junto à 6ª Turma Especializada (Matéria Administrativa) e Membro Titular do Órgão Especial do TRF/2.

Na qualidade de Docente, iniciou sua carreira como Professor Assistente do Departamento de Direito Público da Universidade Estácio de Sá (1988), posteriormente promovido, respectivamente, a Adjunto (1990) e Titular (1991). Atuou como Professor Palestrante do Departamento de Prática Forense da Universidade de Direito Cândido Mendes (1988) e Professor-Titular dos Cursos de Pós-Graduação e do Centro de Estudos em Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA (1991/2001). Foi fundador dos Programas de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA (1992) e Membro da Comissão de Qualificação Docente da UNESA (1991/1993). Posteriormente, exerceu funções como Membro do Corpo Permanente (Colegiado) de Professores Conferencistas da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (1998), Professor-Conferencista da Fundação Getúlio Vargas – FGV (2001), Professor-Titular da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade (2001/2011), Professor-Membro do Conselho Permanente (Colegiado) do Centro de Estudos em Direito da UniverCidade (2001/2011) e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Veiga de Almeida – UVA (2011/2016). Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito da UNISUAM (desde 2008), Professor Titular e Membro do Conselho Consultivo do Mestrado Profissional Multidisciplinar em Desenvolvimento Local da UNISUAM (desde 2010), Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (desde 2011), Presidente do Conselho Consultivo do Curso de Direito da UNISUAM (desde 2014) e Conferencista Emérito da Universidade Castelo Branco – UCB (desde 2016).

Por concurso público (aprovado em 1º lugar), atuou como Professor-Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (1995/97), Professor-Adjunto da Escola de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2005/2007) e Professor-Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (desde 2014), sendo também Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME (desde 2010), e Professor Honoris Causa da Universidade da Força Aérea – UNIFA (desde 2016).

Publicou mais de 40 obras jurídicas e de política e segurança internacional, além de mais de três centenas de artigos jurídicos e de outras várias disciplinas, em diversas publicações nacionais e estrangeiras, particularmente revistas e periódicos especializados.

Além da graduação em Direito (UCAM/1982), concluiu, também, os bacharelados em Arquitetura (USU/1982), Economia (UFRJ/1985), Administração (UCAM/1991) e Engenharia (UERJ/USU/1991), além de Licenciatura em Matemática (AVM/UCAM/2010), tendo, ainda, registrado passagem no curso de Mestrado em Direito e Relações Internacionais (PUC/1985) e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (IUPERJ/1984).

Possui, dentre outros títulos, o de Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho – UGF (1989) e Mestre (1990) e Doutor (1991) em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Diplomado pela Escola Superior de Guerra (ESG/1991) e pela Escola de Comando do Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR/1982) e Membro da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial – SBDA (desde 1990), proferiu inúmeras palestras e conferências, no Brasil e no exterior, sobre temas jurídicos e de estratégia internacional, tendo, ainda, participado, na qualidade de membro efetivo, da Comissão Examinadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado (2012) e das Comissões Organizadoras e Examinadoras do XII (2009) e do XIII (2011) Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Juiz Federal.

Possui as seguintes Medalhas e Condecorações:

Condecorações Civis

  1. Medalha Tiradentes – Resolução nº 256 de 2016, aprovada na Sesão de 10 de maio de 2016, por iniciativa do Deputado Comte Bittencourt – Condecoração em 14/09/2016 no Plenário Barbosa Lima Sobrinho / Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ.
  2. Medalha de Mérito Pedro Ernesto – Requerimento Nº 1571/2016, de autoria do Vereador Thiago K. Ribeiro, Presidente da Comissão de Justiça e Redação, aprovado em Sessão Plenária de 24/05/2016 e Resolução da Mesa Diretora Nº 9166/2016, de 02 de junho de 2016 – Condecoração em 13/12/2016 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Condecorações do Judiciário

  1. Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico – Ato de Administração Conjunta nº 01, de 28 de setembro de 2016 – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Diploma de 13/12/2016; Condecoração em 10/03/ 2017).
  2. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas (grau Grande Mérito) – Portaria nº 1233, de 07 de junho de 2018, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Condecoração em 25 de junho de 2018).

Condecorações Militares

  1. Medalha Mérito Tamandaré – Portaria nº 278, de 12 de novembro de 2004 – Conselho da Ordem do Mérito Naval.
  2. Comendador da Ordem do Mérito Militar – Decreto de 20 de março de 2006.
  3. Comendador da Ordem do Mérito Policial Militar – Decreto de 28 de novembro de 2006.
  4. Medalha da Ordem do Mérito Naval (grau Oficial) – Decreto de 08 de maio de 2008.
  5. Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico – Diploma de 23 de outubro de 2008.
  6. Professor Emérito da ECEME – Diploma de 30 de novembro de 2010.
  7. Colaborador Emérito do Exército – Diploma de 19 de abril de 2014.
  8. Medalha do Pacificador – Portaria nº 737, de 21 de julho de 2014.
  9. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (grau Alta Distinção) – Condecoração em 01 de abril de 2016.
  10. Medalha do Exército Brasileiro – Portaria nº 320, de 06 de abril de 2016, do Comandante do Exército – Figurou dentre os primeiros agraciados no Brasil com a referida condecoração.
  11. Medalha Mérito Santos-Dumont – Portaria nº 565/SCGC, de 23 de maio de 2016, do Comandante da Aeronáutica (Condecoração em 20/07/2016).
  12. Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias – Diploma de 27 de junho de 2016.
  13. Professor Honoris Causa da UNIFA – Diploma de 26 de setembro de 2016, do Reitor da Universidade da Força Aérea – UNIFA.
  14. Medalha da Vitória – Portaria nº 1.636/GM/MD, de 19 de abril de 2017, do Ministro de Estado da Defesa (Condecoração em 08/05/2017).
  15. Medalha Amigo da Marinha – Diploma de 06 de novembro de 2017, do Comandante do 1º Distrito Naval.
  16. Medalha Amizade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro / PCERJ – Diploma de 24 de maio de 2018, do Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
  17. Comendador da Ordem do Mérito Naval – Portaria n° 1.763/GM-MD, de 11 de maio de 2018 (Condecoração em 11 de junho de 2018).
  18. Medalha da Ordem do Mérito da Defesa (grau Oficial) – Portaria nº 2.014/GM/MD, de 24 de maio de 2018 (Condecoração em 15 de junho de 2018).
  19. Medalha Mérito Avante Bombeiro / CBMERJ – Condecoração em 04 de julho de 2018.

Além de diversas Homenagens e Distinções, destacando-se:

  1. Turma Theotônio Vilela (Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – 1989)
  2. Turma Reis Friede (Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – 1992)
  3. Turma Reis Friede (1ª Turma de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – 1995)
  4. Jubileu de Ouro do TRF da 2ª Região (2017)

Dentre as principais aprovações em concursos públicos evidenciam-se a Magistratura Federal (1987) (primeiro lugar no Rio de Janeiro), Ministério Público (1986) (primeiro lugar), professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2003) (primeiro lugar), professor de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (1995) (primeiro lugar com média global máxima – dez), Professor de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (1989) (primeiro lugar com média global máxima – dez) e, por mais uma vez, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (2013), além de professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1987) (segundo lugar).

 

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