Sobre

REIS FRIEDE se dedica ao estudo do Direito há mais de 40 anos, tendo ingressado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 1978, graduando-se em 1982.

Em 1981 iniciou sua carreira como Advogado (OAB 46.215), atuando posteriormente, após correspondente concurso público (aprovado em 1º lugar) no Ministério Público, na qualidade de Promotor de Justiça (1986/88) e no Poder Judiciário Federal, após submissão a novo concurso público (aprovado em 1º lugar, dentre os candidatos do Rio de Janeiro, tendo sido o mais jovem Juiz Federal do Brasil, conforme noticiado no Jornal do Brasil de 17/03/1988), como Juiz Federal Titular da 12ª Vara (1988/2001) até ser convocado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2001/2004) e, subsequentemente, promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador Federal em 2004.

Matéria no JB quando tornou-se o mais jovem Juiz Federal do país

Atuou junto à 2ª Turma (2001/2003), 1ª Turma (2004/2005) e, após a especialização por matéria, junto à 7ª Turma (Matéria Administrativa) (2006/2014) até sua eleição (unânime) como Vice-Presidente (onde atuou entre 2015/2017) e Membro do Conselho de Administração. Em 2017, foi eleito, por unanimidade, para representar a Justiça Federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e para Diretor do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF). Atualmente é Desembargador Federal junto à 6ª Turma Especializada (Matéria Administrativa) e Membro Titular do Órgão Especial do TRF/2.

Na qualidade de Docente, iniciou sua carreira como Professor Assistente do Departamento de Direito Público da Universidade Estácio de Sá (1988), posteriormente promovido, respectivamente, a Adjunto (1990) e Titular (1991). Atuou como Professor Palestrante do Departamento de Prática Forense da Universidade de Direito Cândido Mendes (1988) e Professor-Titular dos Cursos de Pós-Graduação e do Centro de Estudos em Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA (1991/2001). Foi fundador dos Programas de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA (1992) e Membro da Comissão de Qualificação Docente da UNESA (1991/1993). Posteriormente, exerceu funções como Membro do Corpo Permanente (Colegiado) de Professores Conferencistas da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (1998), Professor-Conferencista da Fundação Getúlio Vargas – FGV (2001), Professor-Titular da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade (2001/2011), Professor-Membro do Conselho Permanente (Colegiado) do Centro de Estudos em Direito da UniverCidade (2001/2011) e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Veiga de Almeida – UVA (2011/2016). Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito da UNISUAM (desde 2008), Professor Titular e Membro do Conselho Consultivo do Mestrado Profissional Multidisciplinar em Desenvolvimento Local da UNISUAM (desde 2010), Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (desde 2011), Presidente do Conselho Consultivo do Curso de Direito da UNISUAM (desde 2014) e Conferencista Emérito da Universidade Castelo Branco – UCB (desde 2016).

Por concurso público (aprovado em 1º lugar), atuou como Professor-Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (1995/97), Professor-Adjunto da Escola de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2005/2007) e Professor-Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (desde 2014), sendo também Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME (desde 2010), e Professor Honoris Causa da Universidade da Força Aérea – UNIFA (desde 2016).

Publicou mais de 40 obras jurídicas e de política e segurança internacional, além de mais de três centenas de artigos jurídicos e de outras várias disciplinas, em diversas publicações nacionais e estrangeiras, particularmente revistas e periódicos especializados.

Além da graduação em Direito (UCAM/1982), concluiu, também, os bacharelados em Arquitetura (USU/1982), Economia (UFRJ/1985), Administração (UCAM/1991) e Engenharia (UERJ/USU/1991), além de Licenciatura em Matemática (AVM/UCAM/2010), tendo, ainda, registrado passagem no curso de Mestrado em Direito e Relações Internacionais (PUC/1985) e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (IUPERJ/1984).

Possui, dentre outros títulos, o de Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho – UGF (1989) e Mestre (1990) e Doutor (1991) em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Diplomado pela Escola Superior de Guerra (ESG/1991) e pela Escola de Comando do Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR/1982) e Membro da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial – SBDA (desde 1990), proferiu inúmeras palestras e conferências, no Brasil e no exterior, sobre temas jurídicos e de estratégia internacional, tendo, ainda, participado, na qualidade de membro efetivo, da Comissão Examinadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado (2012) e das Comissões Organizadoras e Examinadoras do XII (2009) e do XIII (2011) Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Juiz Federal.

Possui as seguintes Medalhas e Condecorações:

  1. Medalha Mérito Tamandaré (2004)
  2. Comendador da Ordem do Mérito Militar (2006)
  3. Comendador da Ordem do Mérito Policial Militar (2006)
  4. Ordem do Mérito Naval (2008)
  5. Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico (2008)
  6. Professor Emérito da ECEME (2010)
  7. Colaborador Emérito do Exército (2014)
  8. Medalha do Pacificador (2014)
  9. Ordem do Mérito Judiciário Militar (2016)
  10. Medalha Mérito Santos-Dumont (2016)
  11. Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias (2016)
  12. Medalha da Vitória (2017)
  13. Medalha Tiradentes (2016)
  14. Medalha de Mérito Pedro Ernesto (2016)
  15. Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico (2016)
  16. Professor Honoris Causa UNIFA (2016)
  17. Medalha do Exército Brasileiro (2016; tendo sido o primeiro agraciado no Brasil com a referida condecoração)
  18. Medalha Amigo da Marinha (2017)

Além de diversas Homenagens e Distinções, destacando-se:

  1. Turma Theotônio Vilela (Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – 1989)
  2. Turma Reis Friede (Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – 1992)
  3. Turma Reis Friede (1ª Turma de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – 1995)
  4. Jubileu de Ouro do TRF da 2ª Região (2017)

Dentre as principais aprovações em concursos públicos evidenciam-se a Magistratura Federal (1987) (primeiro lugar no Rio de Janeiro), Ministério Público (1986) (primeiro lugar), professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2003) (primeiro lugar), professor de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (1995) (primeiro lugar com média global máxima – dez), Professor de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (1989) (primeiro lugar com média global máxima – dez) e, por mais uma vez, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (2013), além de professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1987) (segundo lugar).

 

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