O Papel do Professor

Um autêntico e verdadeiro estudioso das Ciências não pode deixar de reconhecer que os conteúdos dos mais diversos Ramos do Conhecimento Humano, - particularmente nas Ciências Sociais -, são inerentemente políticos e ideológicos. Não obstante, sua apresentação aos aprendizes, ainda assim, necessita ser irremediavelmente ampla, plural e, sobretudo, isenta, com vistas a permitir, em última …

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O Juspositivismo em Bentham, Austin, Kelsen, Ross e Hart

Resumo: o debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante opiniões …

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A Verdade Oculta na Utilização dos Recursos do FGTS pelo Estado 

Sumário: 1. Introdução; 2. Natureza Jurídica; 3. Do Flagrante Desvirtuamento dos Objetivos do FGTS; 4. Da Pífia Rentabilidade dos Depósitos Fundiários e da Ofensa aos Direitos dos Trabalhadores; 5. Da Apropriação Indébita dos Recursos do FGTS pelo Estado e da Ofensa ao Princípio da Moralidade; 6. Da Responsabilidade do Estado pela Omissão Quanto ao Dever …

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A Lei como Principal Fonte Formal Estatal

The Law as the State Main Formal Source Resumo: a doutrina alude à existência de dois grandes sistemas jurídicos: o denominado sistema romano-germânico (ou civil law), no qual a lei figura como a principal fonte, e o sistema anglo-saxão (ou common law), no qual os precedentes judiciais adquirem status fundamental. O presente artigo tece breves …

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Da imparcialidade do julgador à luz do novo Código de Processo Civil

THE JUDGE'S IMPARTIALITY UNDER THE PERPECTIVE OF THE 2015 CODE OF CIVIL PROCEDURE  Resumo: O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes …

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O Brasil, tal como o Mitológico Pássaro Fênix, Finalmente Renasce das Cinzas

 Assim como acontece com o mitológico pássaro Fênix, o Brasil, após “morrer” enquanto País, renasce das cinzas. Exatamente conforme narrado na aludida mitologia grega, o Estado brasileiro, antes de sucumbir, entrou em uma espécie de “combustão”, provocada, sobretudo, pelo devastador “incêndio” da corrupção institucional. Consumido, particularmente nos últimos 12 anos, por uma corrupção endêmica, fenômeno …

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Blitz da Lei Seca: uma questão de educação

A expressão backlash (“forte reação”, em tradução livre) é usada pelos cientistas sociais, nos Estados Unidos da América, em referência à resistência popular contra inovações que confrontem valores consolidados. Também lá o termo é usado, em Direito, para designar a tendência natural da sociedade de reagir a leis e decisões judiciais entendidas como desconformes com …

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