A Justiça Federal Não Pode Ser Intimidada

A sociedade brasileira precisa decidir, em definitivo, que tipo de Justiça Federal ela deseja conceber. Se a vontade do povo brasileiro, expressa na Carta Constitucional de 1988 e na normatividade anterior, foi a de conferir ao Poder Judiciário Federal uma especial missão de garantia da estabilidade político-institucional – substituindo, assim, o papel antes desempenhado pelas …

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Da Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito e a Apresentação da Prova Documental no CPC/15

Reis Friede - Desembargador Federal do TRF-2, Doutor e Mestre em Direito e Diretor do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) Adriano França -Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela UERJ, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ   Como se sabe, em regra, o processo de conhecimento …

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O Combate à Corrupção Institucionalizada e a Demonização da Política

O combate à corrupção (em especial, a institucionalizada) configura um dever de todos, notadamente daqueles que exercem, de algum modo, o poder repressivo estatal. A corrupção é uma prática intolerável, não devendo ser tratada com parcimônia, o que não significa dizer que deva ser reprimida ao arrepio do Ordenamento Jurídico vigente, sobretudo por intermédio de …

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Reforma do Poder Judiciário: Prioridade Temática para os Debates Eleitorais

Em um ano de eleição, a Reforma do Poder Judiciário deve figurar como prioridade na lista de temáticas para os debates eleitorais vindouros. Neste sentido, um dos primeiros aspectos a considerar, no âmbito de tal discussão, guarda relação com a vontade expressa pelo povo brasileiro na Carta de 1988, que conferiu ao Judiciário importantes missões, …

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Democracias Líquidas

A pseudodemocracia brasileira, alternativamente muito bem rotulada como democracia líquida, democracia de fachada ou mesmo democracia meramente formalizante, - a exemplo de tantas outras latino-americanas -, também se caracteriza (em maior ou menor grau) pelo absoluto descompasso entre o direito formal, descrito, por vezes até de modo extenuante, nas inúmeras leis, consolidações, códigos e na …

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O Estado Que Oprime o Cidadão

O Estado brasileiro não é ignorado e, muito menos, desejado (ou amado e admirado) pelos seus cidadãos. Ele é simplesmente (e em grande parte) visto como um instrumento de opressão contra os seus (forçados) partícipes. Os patrícios, portanto, em sua ampla maioria, não reconhecem o Brasil como uma (verdadeira) nação, pelo menos na acepção correta …

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