Jurídicos Acadêmicos

Artigos Jurídicos Acadêmicos

Do Atendimento Médico-Hospitalar aos Ex-combatentes: uma sucessão de equívocos

Percepção Científica do Direito

Direito Alternativo – Solução para o Processo?

A Lei de Inovação Tecnológica e sua Importância para a Recuperação da Industrial Nacional de Defesa e para a Manutenção da Soberania Nacional

Da Convocação Posterior para a Prestação do Serviço Militar

Reflexões Sobre a Liminar

Formação, Modificação e Extinção dos Estados

Direito, Soberania e Efetividade Jurídica

Limites Objetivos Para a Concessão de Medidas Liminares

Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental: a necessária quebra de um paradigma

Direito: Noção, Conceituação e Finalidade Social

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.305/2010

Do Descumprimento da Ordem Concessiva de Medida Liminar

DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Direito e Ciência

Os direitos humanos e as degradantes prisões brasileiras

ASPECTOS LEGAIS DA COLETA SELETIVA DO LIXO

O Regime Jurídico do Patrimônio Espeleológico Brasileiro

O NOVO PARADIGMA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL

Fontes do Direito

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

A Tutela Jurisdicional da Liberdade Religiosa Diante do Discurso do Ódio

CASO RIOCENTRO: UM PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO

Coisa Julgada em Matéria Tributária

Direito e Efetividade Jurídica

O CASO RIOCENTRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS

Jurisprudência Penal Tributária no Supremo Tribunal Federal

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil e uma Possível Implicação de Ordem Prática no Processo do Trabalho

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

Reflexões sobre o Dano Moral Punitivo

Corrigindo o Foco Sobre o Debate a Respeito da Menoridade Penal

A Criminalidade Juvenil e o Papel do Legislador Diante do Princípio que Veda a Proteção Deficiente

Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o Prisma dos Discursos Presidenciais da Nova república (De Sarney à Dilma)

Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o Prisma dos Discursos Presidenciais (De Deodoro à Dilma)

Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o Prisma dos Discursos Presidenciais Durante a República Velha

Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o Prisma dos Discursos Presidenciais Durante o Regime Militar

Do Status Político-Institucional do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil

A Unilateralidade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e Possíveis Implicações Jurídicas

Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o Prisma dos Discursos Presidenciais Durante a Era Vargas e a República Populista

DO STATUS INSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Do Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem

A Verdade Oculta na Utilização dos Recursos do FGTS pelo Estado

Direito: Noção, Conceituação e Finalidade Social

Suspeição por Motivo de Foro Íntimo à Luz do Novo Código de Processo Civil

Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental: a necessária quebra de um paradigma

QUESTÕES DE CIDADANIA: O TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL NO CÁRCERE E FORA DELE

Pela Preservação das Instituições e Suas Especificidades

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, OU A “FARRA” DA MERCADORIA: QUESTÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil e uma Possível Implicação de Ordem Prática no Processo do Trabalho

Jurisprudência Penal Tributária no Supremo Tribunal Federal

Do Status Político-Institucional do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

Corrigindo o Foco Sobre o Debate a Respeito da Menoridade Penal

Coisa Julgada em Matéria Tributária

A Tutela Jurisdicional da Liberdade Religiosa Diante do Discurso do Ódio

As Violações de Direitos Humanos na Evolução Política Nacional e a CNV

A Unilateralidade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e Possíveis Implicações Jurídicas

A Relação entre Pobreza e Degradação Ambiental na Região Sudeste do Brasil sob a Ótica dos Indicadores PIB/IDH

A Lei de Anistia

Direito e Efetividade Jurídica

Direito, Soberania e Efetividade Jurídica

Limites Objetivos Para a Concessão de Medidas Liminares

CASO RIOCENTRO UM PANORAMA HISTÓRICO-JURÍDICO

A Unilateralidade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e Possíveis Implicações Jurídicas

Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental: a necessária quebra de um paradigma

CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

As Violações de Direitos Humanos na Evolução Política Nacional e a CNV

A Tutela do Meio Ambiente no Supremo Tribunal Federal: Estudo de Casos Concretos

A Tutela Jurisdicional da Liberdade Religiosa Diante do Discurso do Ódio

A Importância do Conhecimento da Hermenêutica

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

Do Periculum in Mora Inverso (Reverso)

 

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