Síntese da Carreira

REIS FRIEDE se dedica ao estudo do Direito há mais de 40 anos, tendo ingressado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes – UCAM em 1978, graduando-se em 1982, após ter marcado uma rápida passagem no Mercado de Capitais, como o mais jovem Operador de Open Market do Brasil (LTN – Letras do Tesouro Nacional), junto à Corretora de Títulos e Valores Laureano S/A, entre 1977 e 1978.

Em 1981, com inscrição no quadro de estagiários, iniciou sua carreira como Postulante e, seguidamente, Advogado (OAB 46.215), atuando posteriormente, após correspondente concurso público (aprovado em 1º lugar) no Ministério Público, na qualidade de Promotor de Justiça (1986/1988) e no Poder Judiciário Federal, após submissão a novo concurso público (aprovado em 1º lugar, dentre os candidatos do Rio de Janeiro, e tendo sido o mais jovem Juiz Federal do Brasil, conforme noticiado no Jornal do Brasil de 17/03/1988), como Juiz Federal Titular da 12ª Vara (1988/2001).

Matéria no JB quando tornou-se o mais jovem Juiz Federal do país

Em 2001, foi convocado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2001/2004) e, subsequentemente, promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador Federal em 2004. Atuou junto à 2ª Turma (2001/2003), 1ª Turma (2004/2005) e, após a especialização por matéria, junto à 7ª Turma (Matéria Administrativa) (2006/2014) até sua eleição (unânime) como Vice-Presidente (onde atuou entre 2015/2017) e Membro do Conselho de Administração. Em 2017, foi eleito, por unanimidade, para representar a Justiça Federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e para Diretor do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), atuando, concomitantemente, como Desembargador Federal junto à 6ª Turma Especializada (Matéria Administrativa) e na qualidade de Membro Titular do Órgão Especial do TRF2.

Em 6 de dezembro de 2018, foi eleito, por unanimidade, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Conselheiro do Conselho da Justiça Federal – CJF (Brasília / DF), para o biênio 2019/2021, tendo, ainda, atuado como Desembargador Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – TRE/RJ.

Na qualidade de Docente, iniciou sua carreira como Professor Assistente do Departamento de Direito Público da Universidade Estácio de Sá – UNESA (1988), posteriormente promovido, respectivamente, a Adjunto (1990) e Titular (1991). Atuou como Professor Palestrante do Departamento de Prática Forense da Universidade de Direito Cândido Mendes – UCAM (1988) e Professor Titular dos Cursos de Pós-Graduação e do Centro de Estudos em Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA (1991/2001). Foi fundador dos Programas de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA (1992) e Membro da Comissão de Qualificação Docente da UNESA (1991/1993). Posteriormente, exerceu funções como Membro do Corpo Permanente (Colegiado) de Professores Conferencistas da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (1998), Professor Conferencista da Fundação Getúlio Vargas – FGV (2001), Professor Titular da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade (2001/2011), Professor Membro do Conselho Permanente (Colegiado) do Centro de Estudos em Direito da UniverCidade (2001/2011), Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Veiga de Almeida – UVA (2011/2016), além de Professor Titular da Faculdade de Direito do Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM (2008/2020), Professor Titular e Membro do Conselho Consultivo do Mestrado Profissional Multidisciplinar em Desenvolvimento Local da UNISUAM (2010/2020) e Presidente do Conselho Consultivo do Curso de Direito da UNISUAM (2014/2020). Atualmente, é também Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (desde 2018), Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (desde 2011) e Conferencista Emérito da Universidade Castelo Branco – UCB (desde 2016).

Por concurso público (aprovado, em todos, em 1º lugar), atuou como Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (1995/1997), Professor Adjunto da Escola de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2005/2007), Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (2014/2018) e Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (desde 2018), sendo também Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME (desde 2010), Professor Honoris Causa da Universidade da Força Aérea – UNIFA (desde 2016), Professor Emérito da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – EsAO (desde 2019; tendo sido o primeiro agraciado no Brasil com a referida condecoração), Conferencista Especial da Escola Superior de Guerra – ESG (desde 2019) e Palestrante na Escola de Guerra Naval – EGN (desde 2010) e na Escola Superior de Defesa – ESD (desde 2021).

É Membro da Aviation and Space Writers Association (AWA) (desde 1977), da Society of Automotive Engineers Inc. (SAE) (desde 1983), da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial (SBDA) (desde 1990), Sócio Titular do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB), ocupando a cadeira de nº 72, cujo Patrono é Marechal Manoel Luiz Osório, o Marquês do Herval (desde 2017) e Acadêmico Perpétuo Fundador da Academia Brasileira de Defesa (ABD), ocupando a cadeira de nº 31, cujo Patrono é o Tenente Brigadeiro Délio Jardim de Mattos (desde 2018).

Publicou mais de 70 obras jurídicas e de política e segurança internacional, além de mais de quatro centenas de artigos jurídicos e de outras várias disciplinas, em diversas publicações nacionais e estrangeiras, particularmente revistas e periódicos especializados.

Além da graduação em Direito (UCAM/1982), concluiu, também, os bacharelados em Arquitetura (USU/1982), Economia (UFRJ/1985), Administração (UCAM/1991) e Engenharia (UERJ/USU/1991), além de Licenciatura em Matemática (AVM/UCAM/2010), tendo, ainda, registrado passagem no curso de Mestrado em Direito e Relações Internacionais (PUC/1985) e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (IUPERJ/1984).

Possui, dentre outros títulos, o de Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho – UGF (1989) e Mestre (1990) e Doutor (1991) em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Diplomado pela Escola Superior de Guerra (ESG/1991) e pela Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR/1982), proferiu inúmeras palestras e conferências, no Brasil e no exterior, sobre temas jurídicos e de estratégia internacional, destacando-se O Combate à Corrupção no Brasil e as Consequências para o Continente Americano no Colégio Interamericano de Defesa (CID, Academia Militar mantida pela Organização dos Estados Americanos – OEA), em novembro de 2018, e na Junta Interamericana de Defesa (JID, entidade integrante da OEA), em março de 2019, ambos localizados em Washington, D.C., Estados Unidos, bem como A Crise Norte-Coreana e a Ameaça Nuclear Pós-Guerra Fria, em outubro de 2017, no Instituto Universitário Militar (IUM), e A Ameaça Nuclear Pós-Guerra Fria, em outubro de 2019, na Universidade Lusíada de Lisboa, ambos em Portugal. Também é Palestrante Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (Portugal) e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL – Portugal).

Na qualidade de Presidente do Tribunal Regional Federal, representando esta Corte de Justiça, foi convidado a visitar vários Tribunais e Institutos Jurídicos da Europa, tendo sido recebido pela Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, MARIA DOS PRAZERES BELEZA, em 07/10/2019; pelo Vice-Presidente do Tribunal Supremo de Madrid, ÁNGEL JUANES PECES, em 11/10/2019; pelo Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul de Lisboa, RUI FERNANDO BELFO PEREIRA, em 08/10/2019; pelo Presidente da Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa, A. JAIME MARTINS, em 07/10/2019. Ademais, integrando a comitiva do Conselho da Justiça Federal – CJF, visitou as seguintes Instituições da Alemanha: em 14/10/2019, o Tribunal Administrativo de Freiburg, ocasião em que, juntamente com os demais Conselheiros, foi recepcionado pelo Presidente KLAUS RENNERT; em 15/10/2019, o Superior Tribunal de Justiça, na figura da Presidente BETTINA LIMPERG; e, em 16/10/2019, o Tribunal Constitucional Federal de Karlsruhe, sendo recebido pelo Presidente ANDREAS VOßKUHLE. Por fim, em 16/10/2019, visitou também o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em Estrasburgo, na França, na pessoa do Presidente LINOS-ALEXANDRE SICILIANOS.

Ademais, participou, na qualidade de membro efetivo, da Comissão Examinadora do XVII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado (2012), das Comissões Organizadoras e Examinadoras do XII (2009) e do XIII (2011) Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Juiz Federal e da Banca Examinadora para Provimento do Cargo Efetivo do Magistério Superior no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha (2017).

Possui as seguintes Medalhas e Condecorações:

Condecorações Civis

  1. Medalha Tiradentes – Resolução nº 256 de 2016, aprovada na Sessão de 10 de maio de 2016, por iniciativa do Deputado Comte Bittencourt – Condecoração em 14/09/2016 no Plenário Barbosa Lima Sobrinho / Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ.
  2. Medalha de Mérito Pedro Ernesto – Requerimento Nº 1571/2016, de autoria do Vereador Thiago K. Ribeiro, Presidente da Comissão de Justiça e Redação, aprovado em Sessão Plenária de 24/05/2016 e Resolução da Mesa Diretora Nº 9166/2016, de 02 de junho de 2016 – Condecoração em 13/12/2016 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
  3. Medalha Cidadão Vitoriense – Decreto Legislativo nº 1.592 de novembro de 2019 da Câmara Municipal de Vitória / Espírito Santo – Condecoração em 07/11/2019.
  4. Diploma de Honra outorgado em reconhecimento ao excelente trabalho e colaboração no evento Pasantía Internacional, Especialidades en Derecho Penal y Procesal Penal, Derecho de Familia, Niñez y Adolescencia, realizado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, organizado por Essentia Iuris School Of Law, com sede em Lima – Peru, atividade ocorrida no período de 24 a 29 de fevereiro de 2020.

Condecorações do Judiciário

  1. Comendador do Mérito Judiciário e Acadêmico – Ato de Administração Conjunta nº 01, de 28 de setembro de 2016 – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Diploma de 13/12/2016; Condecoração em 10/03/ 2017).
  2. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas (grau Grande Mérito) – Portaria nº 1233, de 07 de junho de 2018, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Condecoração em 25 de junho de 2018).
  3. Medalha Luiz Eduardo Pimenta Pereira – Diploma de 05 de outubro de 2018, do Presidente da Associação dos Juízes Federais da 2ª Região – AJUFERJES.
  4. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (grau Grande Oficial) – Condecoração em 08/11/2019.
  5. Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Condecoração em 06/12/2019).
  6. Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Condecoração em 04 de março de 2021.
  7. Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – Condecoração em 29 de novembro de 2021.

Condecorações Militares

  1. Medalha Mérito Tamandaré – Portaria nº 278, de 12 de novembro de 2004 – Conselho da Ordem do Mérito Naval.
  2. Comendador da Ordem do Mérito Militar – Decreto de 20 de março de 2006.
  3. Comendador da Ordem do Mérito Policial Militar – Decreto de 28 de novembro de 2006.
  4. Medalha da Ordem do Mérito Naval (grau Oficial) – Decreto de 08 de maio de 2008.
  5. Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico – Diploma de 23 de outubro de 2008.
  6. Professor Emérito da ECEME – Diploma de 30 de novembro de 2010.
  7. Colaborador Emérito do Exército – Diploma de 19 de abril de 2014.
  8. Medalha do Pacificador – Portaria nº 737, de 21 de julho de 2014.
  9. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (grau Alta Distinção) – Condecoração em 01 de abril de 2016.
  10. Medalha do Exército Brasileiro – Portaria nº 320, de 06 de abril de 2016, do Comandante do Exército – Figurou dentre os primeiros agraciados no Brasil com a referida condecoração.
  11. Medalha Mérito Santos-Dumont – Portaria nº 565/SCGC, de 23 de maio de 2016, do Comandante da Aeronáutica (Condecoração em 20/07/2016).
  12. Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias – Diploma de 27 de junho de 2016.
  13. Professor Honoris Causa da UNIFA – Diploma de 26 de setembro de 2016, do Reitor da Universidade da Força Aérea – UNIFA.
  14. Medalha da Vitória – Portaria nº 1.636/GM/MD, de 19 de abril de 2017, do Ministro de Estado da Defesa (Condecoração em 08/05/2017).
  15. Medalha Amigo da Marinha – Diploma de 06 de novembro de 2017, do Comandante do 1º Distrito Naval.
  16. Medalha Amizade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro / PCERJ – Diploma de 24 de maio de 2018, do Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
  17. Comendador da Ordem do Mérito Naval – Portaria n° 1.763/GM-MD, de 11 de maio de 2018 (Condecoração em 11 de junho de 2018).
  18. Medalha da Ordem do Mérito da Defesa (grau Oficial) – Portaria nº 2.014/GM/MD, de 24 de maio de 2018 (Condecoração em 15 de junho de 2018).
  19. Medalha Mérito Avante Bombeiro / CBMERJ– Condecoração em 04 de julho de 2018.
  20. Medalha Ordem do Mérito de Bombeiro Militar / CBMERJ (grau Oficial) – Condecoração em 18 de Janeiro de 2019.
  21. Professor Emérito da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – EsAO – Diploma de 17 de julho de 2019.
  22. Conferencista Especial da Escola Superior de Guerra – ESG – Portaria nº 3490/GAB ESG/ESG-MD, de 19 de agosto de 2019.
  23. Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (grau Grande Oficial) – Decreto de 20 de setembro de 2019 (Condecoração em 23 de outubro de 2019).

Além de diversas Homenagens e Distinções, destacando-se:

  1. Turma Theotônio Vilela (Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – 1989)
  2. Turma Reis Friede (Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – 1992)
  3. Turma Reis Friede (1ª Turma de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – 1995)
  4. Jubileu de Ouro do TRF da 2ª Região (2017)

Dentre as principais aprovações em concursos públicos evidenciam-se a Magistratura Federal (1987) (1º lugar no Rio de Janeiro), Ministério Público (1986) (1º lugar), Professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2003) (1º lugar), Professor de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (1995) (1º lugar com média global máxima – dez), Professor de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (1989) (1º lugar com média global máxima – dez) e, por mais uma vez, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (2013), além de Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1987) (2º lugar).